Você sabe como funciona o sigilo das informações na terapia?
Neste artigo, vamos abordar o sigilo profissional do psicólogo, mais especificamente, na psicoterapia.
Então, você vai entender como ele funciona na prática e também quando pode ser quebrado.
Comumente, uma das dúvidas de quem vai ao psicólogo pela primeira vez diz respeito ao sigilo.
Podem surgir dúvidas como: “Será que aquilo que conto ao profissional fica só entre a gente”?
Então, vamos falar sobre este assunto detalhadamente, abordando os principais aspectos envolvidos.
Informações confidenciais na psicoterapia
Você pode se perguntar: “Será que a psicóloga guarda segredo sobre o que conto durante os atendimentos?”
Que garantias existem de que o sigilo das informações na terapia?
Esta dúvida é muito legítima. Afinal, a psicoterapia requer que se fale abertamente sobre assuntos particulares. A exemplo de sentimentos, dores, angústias, dúvidas, receios e problemas.
Para isso, a pessoa precisa se sentir à vontade para falar de si mesma e de situações de sua vida. Estas costumam envolver também outras pessoas. Afinal de contas, as pessoas costumam estar em contato com outras, seja no trabalho, na vida pessoal ou amorosa. E, sem dúvida, estas relações causam impactos (positivos ou negativos). Assim, elas podem vir a ser tema para os atendimentos psicológicos.
Então, de fato, são muitas informações envolvidas, não é mesmo?
Elas se referem à própria pessoa e todo seu mundo interno. Isso significa seu jeito de pensar, de encarar a vida. Também seus sentimentos, medos, receios, dúvidas, frustrações, sonhos e desejos.
Ainda, podem incluir acontecimentos e fatos específicos. Direta ou indiretamente, também sobre organizações ou instituições.
Por exemplo, na psicoterapia, uma pessoa pode optar por abordar suas relações com pessoas de sua rede de apoio ou condições de trabalho na empresa onde atua, por exemplo.
Assim, nota-se que as informações que ficam sob sigilo na terapia se referem diretamente à pessoa atendida e, indiretamente, a uma série de outras pessoas ou instituições que podem ser mencionadas.
E não se trata apenas do volume de informações, mas também do quanto elas revelam a intimidade de pessoas, grupos ou organizações.
Na psicoterapia, todo este conjunto de informações está sob sigilo profissional. E ele pode ser quebrado apenas em situações específicas, como veremos adiante.
O que é sigilo profissional?
Então, vamos começar do princípio.
Primeiro, o que é sigilo profissional?
É a manutenção em segredo de informações confiadas em circunstâncias profissionais.
Ela não é exclusividade de psicólogos. Vários profissionais estão submetidos à confidencialidade profissional. Por exemplo, médicos, advogados, assistentes sociais, entre outros.
Em todos estes casos, o sigilo está previsto no Código de Ética das profissões.
Informações em segredo na terapia: responsabilidades do psicólogo
Escolhi abordar o sigilo das informações mais especificamente na psicoterapia.
Mas é bom saber que o sigilo profissional do psicólogo está presente em suas diversas atuações.
Isto significa que não é restrito à psicoterapia ou aos atendimentos psicológicos. Na verdade, ele faz parte da própria profissão de psicólogo.
Outras atividades e serviços desenvolvidos por este profissional também devem contar com sigilo profissional.
A seguir, veremos mais detalhadamente quais as implicações do sigilo na terapia por psicólogos.
Também vamos falar como ele ocorre na prática e quais cuidados podem garanti-lo.
Então, vamos lá?
Confidencialidade na psicoterapia: como funciona na prática
É bom saber que os psicólogos e psicólogas têm o sigilo das informações como uma responsabilidade profissional.
Dito de outra forma, não se trata de um diferencial de determinados psicólogos ou de uma questão de escolha. Na verdade, o sigilo é inerente à profissão e garanti-lo está entre as muitas responsabilidades deste profissional.
Este é um ponto importante e um dos marcadores da atividade profissional.
Algumas pessoas costumam equivocadamente comparar a psicoterapia a uma conversa comum, com amigos, por exemplo – “Para quê fazer psicoterapia se é só uma conversa?”. Sem dúvida, este é um grande engano.
A psicoterapia tem procedimentos e finalidades específicas. Embora ela tenha sim o diálogo como uma das ferramentas principais, trata-se de um diálogo com intencionalidade e objetivos relacionados ao desenvolvimento de estratégias para lidar melhor e de forma mais saudável com as situações vivenciadas.
É muito importante lembrar que a psicoterapia requer profissional com formação específica e experiência.
Sendo uma atividade profissional das e dos psicólogos, a psicoterapia está submetida à responsabilidade de sigilo profissional.
Sigilo das informações na terapia: confiança e segurança
O sigilo é também necessário para garantir um ambiente seguro e de confiança na psicoterapia. Em outras palavras, um ambiente em que as pessoas se sintam à vontade para falar abertamente sobre si.
Você ficaria à vontade para falar livremente sobre seus sentimentos, sua vida e de sua família sem garantia de sigilo na terapia?
Imagine que você não soubesse de que forma suas informações seriam usadas. Então, como você se sentiria?
Provavelmente, surgiriam inseguranças.
De qualquer forma, seria bem mais difícil confiar no profissional, não é mesmo?
Sem dúvida, insegurança não combina com acolhimento. E acolhimento, confiança, transparência e segurança são fundamentais nos atendimentos psicológicos.
Sem dúvida, o sigilo profissional é uma questão ética, mas relacionado também com questões técnicas. Neste caso, vincula-se diretamente à capacidade de fornecer um ambiente seguro e acolhedor. Ainda de constituir um vínculo de confiança.
Sigilo e ética profissional dos psicólogos
O Código de Ética Profissional do Psicólogo estabelece o sigilo como dever desse profissional. Isto como forma de proteger a intimidade das pessoas, de grupos ou organizações, a que o psicólogo tenha acesso através do exercício profissional.
Além disso, é muito importante que a privacidade de cada um seja mantida, pelo respeito às pessoas e seus direitos fundamentai. E isto é garantido pelo sigilo profissional.
O que o Código de Ética do Psicólogo diz sobre o sigilo profissional
A confidencialidade do psicólogo está pontuada, no Código de Ética do Psicólogo, em mais de um artigo. O documento aponta o sigilo como responsabilidade deste profissional e também versa sobre casos mais específicos.
Mais adiante, comentaremos sobre estas situações. Por exemplo, como fica o segredo profissional quando o psicólogo trabalha em uma equipe com profissionais de outras áreas. Também como o Código de Ética do Psicólogo dispõe a este respeito?
Adicionalmente, abordaremos os casos previstos de quebra da confidencialidade.
De forma geral, o Código de Ética do Psicólogo trata o sigilo profissional da seguinte forma:
Art. 9º – É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.
Cuidados para a garantia do sigilo das informações na terapia
Quando falamos em sigilo, na verdade, precisamos entender os fatores nele envolvidos.
Talvez você pense que a confidencialidade se refira apenas à capacidade do profissional de guardar segredo das informações. Mas não é bem assim. O sigilo profissional do psicólogo vai muito além.
Para garantir o sigilo, o profissional precisa, por exemplo, contar com local de atendimento adequado, que garanta a privacidade. Por exemplo, proteção acústica do local de atendimento é importante.
Também os registros de atendimento e a guarda dos mesmos são aspectos que necessitam de atenção para a garantia de sigilo.
É bom saber que os registros de atendimento são obrigatórios para o psicólogo ou psicóloga. Então, para garantir o sigilo das informações, é necessário também que sejam armazenados e mantidos de forma segura.
Sigilo online: confidencialidade na terapia à distância
O atendimento psicológico online, regulamentado pelo Conselho Federal de Psicologia através da Resolução CFP 11/2008, igualmente, conta com o sigilo profissional. Isso porque esta modalidade de atendimento também deve respeitar o Código de Ética Profissional do Psicólogo.
Para garantir o sigilo na modalidade de atendimento à distância, alguns cuidados especiais são necessários.
Por exemplo, a escolha do meio ou plataforma online utilizada. Ela deve ter criptografia de ponta a ponta. Ainda, é importante o uso de fones de ouvidos, de antivírus nos equipamentos, entre outros, voltados à confidencialidade digital.
Além disso, a orientação é utilizar um ambiente privado, sem circulação de pessoas, para garantir a privacidade.
Psicólogo e cliente devem estar empenhados em garantir a privacidade e a segurança necessárias ao atendimento online.
Sigilo das informações na terapia de crianças e adolescentes
É comum que mães, pais ou responsáveis tenham dúvidas sobre o sigilo profissional quando buscam por atendimento psicológico a crianças ou adolescentes.
Os motivos da busca pela psicoterapia para crianças e adolescentes são diversos. Entre eles, tristeza persistente, irritabilidade ou mesmo quadros de ansiedade ou depressão.
Outras situações ainda podem envolver luto por familiares ou pessoas queridas. Para adolescentes que fazem uso de celulares também podem haver questões relativas ao uso excessivo.
De qualquer maneira, pode haver uma expectativa equivocada de que o psicólogo revele informações e segredos de seu filho ou filha.
“Meu filho não conversa com a gente, então, eu trouxe ele aqui para que se abra com você”. E logo pode existir a expectativa de que as informações sejam, então, repassadas aos pais ou responsáveis.
Por isso, nos primeiros atendimentos com a família, é importante explicar que o sigilo profissional, exigido em qualquer atendimento psicológico, vale também para o atendimento de crianças e adolescentes. E sua quebra, em casos específicos, também.
A psicóloga ou psicóloga poderá sim conversar com os pais ou responsáveis sobre as impressões sobre a criança ou adolescente no sentido de orientar a família a respeito de estratégias mais saudáveis de lidar com as situações. Contudo, sempre prezando pela privacidade da criança ou adolescente.
Na medida em que os responsáveis pela criança ou adolescente compreendem que a confidencialidade é necessária para o acolhimento, segurança e bem-estar deles, a aceitação deste aspecto costuma ser positiva.
Sigilo no trabalho com profissionais não psicólogos
Psicólogas e psicólogos frequentemente atuam com outros profissionais não psicólogos. São equipes multidisciplinares que incluem profissionais de outras áreas. Por exemplo, médicos, enfermeiras, assistentes sociais, entre outros.
Se você já recebeu atendimento no Sistema Único de Saúde, em uma Unidade Básica de Saúde, sabe, na prática, a importância disso.
As Unidades Básicas de Saúde incluem profissionais de saúde de diferentes áreas: médicos, enfermeiras, assistentes sociais e ainda outros como nutricionistas e psicólogos.
Visando a integralidade do cuidado em saúde, e dependendo da situação, é necessário que os profissionais envolvidos no seu atendimento ou tratamento conversem sobre o caso.
Assim, é possível verificar as melhores alternativas para a promoção da saúde.
Nestas situações, o psicólogo ou psicóloga deve se limitar a compartilhar apenas informações relevantes para o serviço prestado.
Conforme o Código de Ética do Psicólogo:
Art. 6º – O psicólogo, no relacionamento com profissionais não psicólogos:
b) Compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações, assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo.
Infração ética na quebra do sigilo profissional do psicólogo
Você pode se perguntar: “Tá, mas o que garante que minha psicóloga ou psicólogo manterá o sigilo?”
Em primeiro lugar, é bom saber que a questão da confidencialidade e do sigilo fazem parte da formação do psicólogo.
Como vimos, na Psicologia, questões técnicas e éticas estão diretamente relacionadas. Uma profissão que preza pelo cuidado e respeito humano, preza, portanto, pela conduta ética. E o sigilo, sem dúvida, faz parte dela.
A confidencialidade não é uma questão menor ou apenas um detalhe no fazer psicológico. Ela é realmente muito importante para a profissão de psicólogos.
Com alguns cuidados com a escolha do psicólogo, é possível minimizar as chances de problemas com a quebra do sigilo profissional. Isso porque um bom profissional é aquele que cumpre tanto requisitos técnicos quanto éticos.
Mas, caso o profissional quebre o sigilo sem que existam motivos para tal, saiba que ele pode sofrer sanções profissionais. Elas estão previstas pelo Código de Ética do Psicólogo.
Quando o sigilo profissional do psicólogo pode ser quebrado?
Se você acompanhou até aqui, já compreendeu que o sigilo e a confidencialidade fazem parte do exercício profissional do psicólogo.
Então, você pode se perguntar: “Ah, então, tudo que eu contar a meu psicólogo ele é obrigado a guardar sigilo, diga o que disser ou haja o que houver. Caso contrário, ele pode sofrer sanção profissional, certo?”
Certamente, não se trata disto, pois existem exceções.
É importante saber que a quebra do sigilo profissional é prevista em situações específicas. Os psicólogos têm um forte compromisso social, baseando-se nos Direitos Humanos, e atuam em prol da saúde e qualidade de vida das pessoas, contribuindo para a eliminação de quaisquer formas de discriminação, negligência exploração, violência, crueldade e opressão.
. Este é certamente um compromisso fundamental da profissão.
Situações em que os direitos fundamentais da pessoa atendida ou de terceiros são colocados em risco se enquadram naquelas em que pode haver quebra de sigilo por parte do psicólogo. Por exemplo, quando as informações indicam haver risco para a pessoa atendida ou para outras pessoas.
Nestes casos, o psicólogo poderá decidir pela quebra do sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.
A quebra do sigilo, em casos específicos, está devidamente prevista no Código de Ética do Profissional da seguinte forma:
Art. 10 – Nas situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes do disposto no Art. 9º e as afirmações dos princípios fundamentais deste Código, excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.
Parágrafo único – Em caso de quebra do sigilo previsto no caput deste artigo, o psicólogo deverá restringir-se a prestar as informações estritamente necessárias.
De toda forma, mesmo nos casos previstos de quebra de sigilo, a orientação é de que o profissional exponha apenas as informações absolutamente indispensáveis.
Sigilo profissional de psicólogos na terapia presencial ou online
O sigilo profissional faz parte da profissão de psicólogo e está presente em suas diversas atividades, incluindo a psicoterapia.
A confidencialidade é fundamental para garantir a privacidade das pessoas e contribui para um ambiente seguro, de confiança e acolhimento na terapia.
Sendo parte da conduta ética, está previsto no Código de Ética dos Psicólogos. Caso tenha interesse em conhecê-lo, ele está disponível no link de rodapé da página principal deste site.
Visando ao sigilo profissional, o psicólogo adota uma série de cuidados práticos.
Existem, contudo, casos previstos de quebra de sigilo. Isso porque o psicólogo responde a um compromisso social.
Nas situações em que houver conflito entre o sigilo e os princípios fundamentais do Código de Ética, alicerçado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, o profissional poderá, então, decidir por sua quebra.
Tal decisão, entretanto, não é feita aleatoriamente, mas através de uma avaliação da opção que implica em menor prejuízo social.
Se surgirem dúvidas sobre as questões que envolvem o sigilo das informações na terapia, converse com sua psicóloga ou psicólogo.
Assim, será possível iniciar um vínculo de confiança, o que é fundamental para o bom andamento da psicoterapia.
Olá, seja bem-vinda(o) a meu site! Meu nome é Lara Dias, psicóloga (CRP 12/12269) desde 2002 pela UFSJ e formação em Psicologia Clínica pelo IPSH. Meu compromisso é realizar atendimentos de psicoterapia online e presencial de forma acolhedora, ética e responsável. Vamos agendar uma primeira consulta?
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